Por Paulo Monteiro Júnior

sábado, 5 de novembro de 2016

Agrestina é destaque na superedição de fim de semana do Diário de Pernambuco

   
Créditos: K9 Produções 

   Município com população estimada em 24 mil habitantes, figura entre as cidades pernambucanas que mais conseguiram alocar recursos através de emendas parlamentares no Congresso Nacional. 
Em época de crise, com cortes no orçamento, ir em busca de recursos junto a parlamentares, tem sido uma saída para realização de obras nos municípios de pequeno porte. Infelizmente, poucos gestores procuram os parlamentares federais para conseguir recursos para melhorias nos municípios. 
   O Diário de Pernambuco na superedição de fim de semana, destaca que apenas 50 municípios estão na rota das emendas parlamentares e conseguiram  alocar recursos no orçamento da união para o ano de 2017. 
  Na matéria publicada no Diário de Pernambuco, o município de Agrestina foi destaque, já que através do levamento feito pelo jornal, Agrestina foi a 5ª cidade entre as 50 que receberão recursos. O jornal atribue este resultado a boa articulação política do prefeito junto aos parlamentares federais.        No tocante ao município de Agrestina, a matéria do DP, ressaltou que:


 "O gestor de Agrestina, Thiago Nunes (PMDB), soube se movimentar. A cidade não tem nenhuma emenda individual de grande valor, mais ao garantir cinco emendas, junto a cinco parlamentares diferentes, a cidade empatou com Garanhuns no quinto lugar entre os municípios com maior valor de emendas."
    

     Com este resultado o município de Agrestina, somou um montante de R$ 3,4 milhões, conseguidas graças aos esforços do prefeito reeleito Thiago Nunes (PMDB), junto aos deputados: Adalberto Cavalcanti (PTB), João Coutinho (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Silvio Costa (PT do B), além do Senador Armando Monteiro (PTB). 
  Sobre as obras contempladas para Agrestina no orçamento da união, o jornal destaca que contemplam recursos para recapeamento asfáltico, reformas de campo de futebol, manutenção de unidades de saúde, estruturação de Academia da Cidade e apoio a prevenção de desastres. 
    Confira a lista dos municípios que conseguiram mais emendas parlamentares no orçamento da união para o ano de 2017:
  1. Recife R$ 201,6 milhões
  2. Palmares R$ 100 milhões 
  3. Salgueiro R$ 50 milhões
  4. Caruaru R$ 7 milhões 
  5. Agrestina R$ 3,4 milhões
  6. Garanhuns R$ 3,4 milhões
  7. Cabo de Santo Agostinho R$ 2 milhões
  8. Caetés R$ 1,6 milhão
  9. Igarassu R$ 1,55 milhão
  10. Santa Cruz do Capibaribe R$ 1,5 milhão

Thiago Nunes (PMDB)

Se compararmos Agrestina, com o vizinho município do Bonito, localizado também no Agreste, o município de Agrestina receberá praticamente 6 vezes mais, tendo em vista que Bonito recebeu emenda parlamentar no montante de apenas R$ 500 mil. Outro destaque é que poucos municípios no entorno de Agrestina, foram contemplados com emendas parlamentares. Com esta boa articulação política junto a bancada de Pernambuco, o prefeito Thiago Nunes (PMDB), tende a exercer o seu segundo mandato com a realização de diversas melhorias, tornando a cidade de Agrestina a ser modelo de gestão para diversos municípios do estado.



Por: Paulo Junior com informações do Diário de Pernambuco


quarta-feira, 28 de setembro de 2016

O que pode ou não pode fazer na eleição

Imagem: Internet

É necessário que os eleitores estejam atentos porque algumas restrições, caso não sejam cumpridas, podem levar ao pagamento de multas ou a detenção de 6 meses a um ano

No próximo domingo acontecerão às eleições municipais. E é bom lembrar que este dia é marcado por inúmeras regras e restrições. A advogada e especialista em Direito Eleitoral, Renatta Lima, que já atuou há mais de 10 anos no Tribunal Superior Eleitoral, elaborou um calendário e questionário para tirar dúvidas dos eleitores.

É necessário que os eleitores estejam atentos porque algumas restrições, caso não sejam cumpridas, podem levar ao pagamento de multas ou a detenção de 6 meses a um ano.

De acordo com Renatta, algumas pessoas, por exemplo, acreditam que é proibido votar vestindo bermuda, camisa e bóton do candidato, mas não é. Porém, a distribuição de "santinhos" e propagandas sonoras só poderão acontecer até às 22h do dia que antecede às eleições. Fazer propaganda eleitoral no dia da eleição constitui crime puníveis com detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, esclarece a advogada.

O que é proibido fazer no dia da eleição?
Segundo o Código Eleitoral é proibida a arregimentação de eleitor ou boca de urna. A aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e instrumentos de propaganda, de modo que caracterize uma manifestação coletiva. Além disso, é proibida a distribuição de qualquer serviço por candidato, comitê ou partido político, tais como combustível, transporte ou alimentação para o eleitor no dia da eleição, seja na cidade ou na zona rural, sob pena de reclusão de quatro a seis anos e pagamento de multa (art. 302 do Código Eleitoral e Resolução-TSE nº 9.641/1974). Lembrando que no dia 1º de outubro é a última data para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e às 22h, bem como para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/1997).

É crime violar ou tentar violar o sigilo do voto?
O voto é secreto e qualquer tentativa de violação é crime punível com detenção de até dois anos. Por isso é proibido o eleitor entrar na cabine de votação portando aparelho telefônico, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Os mesários poderão reter os objetos enquanto o eleitor estiver votando.

Existe problemas em votar de bermuda, usar bótons ou camiseta do candidato?
Não, a lei eleitoral permite, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (art. 39-A da Lei nº 9.504/1997). Lembrando que o eleitor pode votar com qualquer documento oficial com foto, tal como RG, passaporte, carteira de trabalho

É proibido distribuir “santinhos” na hora de votar? 
Sim. Só pode existir distribuição de material de campanha eleitoral até as 22h do dia que antecede a eleição.

A boca de urna é um crime que pode ocorrer somente no horário de votação?
A realização de boca de urna é proibida por lei e consiste na distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendente a influir na vontade do eleitor. Somente ocorre no dia, mas não está limitado ao horário de votação, mas ao dia inteiro (art. 39, § 5º, incisos II e III, e § 9º, da Lei nº 9.504/1997).

É possível distribuir propaganda no dia da eleição?
Não. Os eleitores que fizerem  propaganda de boca de urna e a arregimentação de eleitor no dia da eleição podem ser detidos de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa no valor de R.320,50 a R.961,50 (art. 39, § 5º, incisos II e III, e § 9º, da Lei nº 9.504/1997). Assim como o eleitor, o candidato que foi beneficiado com a boca de urna também sofre punição. Ele pode ter o mandato cassado, pagar multa e ser inelegível por causa disso. 

Candidatos
De acordo com o Código Eleitoral, no que se refere aos candidatos, no terceiro dia que antecedem às eleições será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, por isso, depois dessa data, os candidatos não poderão realizar debates nos veículos de comunicação (admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até às 7h do dia 30 de setembro de 2016).

Nos três dias anteriores ao da eleição também é a última data, de acordo com o Código Eleitoral, para propaganda política públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Na contagem regressiva, nos dois dias que antecedem a votação é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral. É também dois dias antes da eleição que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para recebê-lo .

Na véspera, ou seja, 24h antes das eleições, os candidatos terão, pelo último dia, a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e às 22h. É no horário das 22h, o último horário para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje



A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto
A partir de hoje, eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto."

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Escola Santo Amaro vivencia semana da pessoa com deficiência

     
    
Momento de interação entre os estudantes do Santo Amaro
Rotary
Créditos: Professor Thúlio

Aluno do Rotary participando de brincadeira
desenvolvida pela equipe da Escola Santo
Amaro
Foto: Professor Thúlio
       No último dia 31 de agosto de 2016, alunos do Ensino Fundamental da Escola Santo Amaro, localizada na Vila Kennedy, Caruaru-PE, vivenciaram a culminância da semana da pessoa com deficiência.  Para comemoração deste dia, a equipe gestora da Escola Santo Amaro, programou uma visita ao Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE Rotary Caruaru, localizado no Bairro Mauricio de Nassau. A visita foi programada e guiada com o auxílio das professoras Marileda e Elisângela (Língua portuguesa), e do professor interprete de Libras, Thúlio Marques. Na oportunidade os alunos do 6º ao 9º ano puderam acompanhar o trabalho dos professores no referido centro educacional, onde são atendidas diversas deficiências, dentre elas autismo, síndrome de Down, surdez, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), dentre outras.    
    O centro atende esses alunos em conjunto com as escolas regulares, pois para que os alunos possam frequentar o Rotary, devem estar matriculados na escola regular. A visita foi feita com o objetivo de que os docentes pudessem viver a rotina dos alunos do centro e assim ter uma visão mais abrangente. Foram elaboradas atividades, como: pintura na pele, dança das cadeiras, dinâmicas diversas, distribuição de doces, além de apresentações musicais, leitura de poemas, dentre outras. Ao fim da visita, os alunos da Escola Santo Amaro se sentiram gratos por esse momento único, onde puderam estar em uma realidade diferente das suas. A mensagem que pudemos deixar como agradecimento pela recepção dos professores e alunos do CAEE foi: NAO QUEREMOS DIFERENÇAS, QUEREMOS DIFERENTES!
       O professor Thúlio Marques, avaliou como sendo bastante produtiva esta experiência, uma vez que: “somos plenamente capazes de conviver com as diferenças. Proporcionar esse momento aos educandos é de extrema importância para que eles possam descobrir o potencial que existe dentro de cada um”. A escola Santo Amaro ao propiciar momentos como este, assume seu papel enquanto escola inclusiva. 

Por: Paulo Junior

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Não à retirada de direitos! Diz o Presidente do Solidariedade

Foto: Deputado Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP)

O atual governo, a exemplo dos erros do governo anterior, pretende engordar suas finanças à custa da retirada de direitos dos trabalhadores. Para tanto, insiste em levar adiante uma reforma da Previdência que vai custar aos trabalhadores a perda de direitos adquiridos ao longo dos anos com muito esforço e luta.
Entre as propostas do “pacote de maldades previdenciário” estão a fixação da idade mínima entre homens e mulheres para efeito de aposentadoria – penalizando principalmente quem ainda não completou 50 anos –, a equiparação do tempo de contribuição entre os gêneros e a desvinculação do piso dos benefícios do salário mínimo, entre outras malvadezas.
Em junho, entregamos ao presidente Temer propostas para sanar as finanças da instituição, patrimônio do trabalhador brasileiro. Propusemos a criação do novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal), para a cobrança de R$ 236 bilhões de dívidas ativas recuperáveis; a revisão das isenções de entidades filantrópicas; a tributação das empresas exportadoras do agronegócio;  a venda de imóveis ociosos do INSS; e a regulamentação do jogo. Tudo para gerar receitas.
Em suma, as centrais não aceitam a retirada de direitos. Promover uma reforma penalizando quem mais precisa é caminhar na contramão da história e da dignidade de todo um povo. Um verdadeiro tiro no pé da Nação.

Por: Paulinho da Força
Deputado federal e Presidente Nacional do Solidariedade.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Primeira-dama Marcela Temer terá gabinete no Palácio do Planalto

Foto: Beto Barata (PR) disponível no G1


Mulher de Temer será embaixadora de programa social do governo federal.
Segundo assessoria do Planalto, ela não irá receber salário pelo trabalho.


Efetivada como primeira-dama da República na semana passada com o impeachment de Dilma Rousseff, Marcela Temer ganhará um gabinete no Palácio do Planalto para despachar como "embaixadora" do programa social Criança Feliz, que será lançado até o fim do mês pelo governo Michel Temer. Segundo a assessoria da Presidência, ela não será remunerada pelo trabalho.]
A iniciativa, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social, terá como foco atender as crianças de até três anos do Bolsa Família. Agentes públicos farão visitas semanais ou quinzenais às famílias, dependendo da idade, para acompanhar o desenvolvimento dessas crianças.
“Cada município vai ter um comitê multidisciplinar, formado por médicos, pedagogos e especialistas em direitos humanos. Os visitadores serão capacitados para acompanhar a criança e orientar a família sobre como estimulá-la da melhor forma possível”, explicou ao G1 o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
Dois assessores do Planalto chegaram a ser realocados de salas para abrir espaço para a primeira-dama no terceiro andar do palácio, onde fica o gabinete de Temer. A sala, que tem vista para a Praça dos Três Poderes, já começou a ser preparada para receber Marcela.
Segundo Osmar Terra, o piloto do programa deverá começar em cidades que já têm algum projeto parecido, como Pelotas (RS), Arapiraca (AL) e Petrolina (PE) com o objetivo de facilitar a capacitação das equipes de visitadores. Neste ano, a intenção do governo é atender de 3% a 5% dos municípios com o programa.
A meta, informou Terra, é ampliar esse percentual para 40% a 50% dos municípios brasileiros em 2017 e chegar a 100% em 2018. “O orçamento final, em 2018, deverá chegar a R$ 1,7 bilhão”, destacou o ministro.
Por: Fernanda Galgaro (G1/Brasília)

domingo, 28 de agosto de 2016

Secretaria Estadual de Educação lança projeto que debate microcefalia nas escolas


Docentes participarão de formações sobre a doença


A Secretaria Estadual de Educação (SEE) começa a se preparar para receber estudante com microcefalia em todo o território de Pernambuco com o projeto “Direitos Humanos e Desenvolvimento Inclusivo: a microcefalia em debate na escola”, lançado na última quinta-feira (25), durante a Semana da Pessoa com Deficiência. O trabalho consiste em formações, a partir de rodas de diálogo, debates e grupos de estudos para os professores e gestores da Rede Estadual e municipais de ensino sobre o tema, e tem como objetivo desenvolver estratégias pedagógicas para atender este público-alvo nas escolas.
O projeto começa a ser implantado no mês de setembro e contempla, inicialmente, 13 unidades de ensino da Rede Estadual, situadas no Recife. O critério para a escolha das primeiras escolas a receberem as equipes de técnicos pedagógicos da Gerência de Educação Inclusiva e Direitos Humanos (GEIDH) foi a localidade com o maior índice da infecção. “Este é um trabalho de grande importância para o Estado. As nossas escolas devem acolher esse número expressivo de crianças e adolescentes daqui a cinco ou seis anos e os nossos professores precisam estar preparados e instrumentalizados para isso”, explica Vera Braga, gestora da Gerência de Educação Inclusiva da SEE.
De acordo com a gerente, o projeto se estenderá até 2017 e contará com o apoio das 16 Gerências Regionais de Educação do Estado (GRE). “As escolas que não foram contempladas neste momento e desejam a formação devem pedir um agendamento através da GRE. Todas serão atendidas e este assunto será sempre debatido em sala de aula daqui para frente”, detalha. As unidades de ensino que desejam mais informações devem ligar para a GEIDH, pelo número 3183-8542.
Confira a lista das primeiras escolas da Rede Estadual a receberem o projeto:
Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Apolônio Sales, Ibura, Recife
Escola de Referencia em Ensino Médio (EREM) Dom Sebastiao Leme, Ibura UR-3, Recife
Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra, Ibura, Recife
Escola de Referencia em Ensino Médio (EREM) Professor Jordão Emerenciano, Ibura, Recife
Escola Lagoa Encantada, Cohab, Recife
Escola Monte Verde, Ibura, Recife
Escola Missionário São Bento, Ibura, Recife
Escola Professor Marcos de Barros Freire, Ibura, Recife
Escola Senador Antônio Farias, Três Carneiros, Recife
Escola Vila dos Milagres, Ibura, Recife
Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Olinto Victor, Várzea, Recife
Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Cândido Duarte, Várzea, Recife
Escola Senador Novaes Filho, Várzea, Recife

Facebook:Durante o evento da Semana da Pessoa com Deficiência, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) lançou o projeto “Direitos Humanos e Desenvolvimento Inclusivo: a microcefalia em debate na escola”, que visa criar estratégias pedagógicas para receber melhor os estudantes com a doença.

Com informações da Secretaria de Educação de Pernambuco

sábado, 27 de agosto de 2016

Senac Caruaru promove cursos rápidos de Gestão e Comércio

Foto: Disponível do site da Rádio Liberdade


O Senac Caruaru está com inscrições abertas para vários cursos de curta duração nas áreas de Gestão e Comércio. Promovidos em parceria com o Sebrae, as capacitações acontecem a partir desta segunda-feira (29), das 18h às 22h e das 19h às 22h.
 
Ao todo, são oferecidos sete cursos, com cargas horárias que variam entre 15 e 20 horas. Entre as oportunidades oferecidas estão Comunicação estratégica para líderes, Técnicas de vendas no varejo, Gestão de crédito e cobrança e Comunicação interna e endomarketing.
 
Os cursos serão ministrados na unidade do Senac Caruaru, por instrutores da própria instituição e do Sebrae especializados na área. O investimento é de 52 reais. O valor pode ser pago em depósito bancário ou cartão de crédito.
 
Os interessados em participar devem se inscrever presencialmente no Senac Caruaru, localizado na Avenida Maria José Lyra, Bairro Indianópolis. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (81) 3727-8252.

Informações da Central de notícias Rádio Liberdade

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

IFPE Caruaru abre inscrições gratuitas para curso de Espanhol


O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), em Caruaru, abriu inscrições para o curso de Espanhol. São 40 vagas distribuídas nos níveis básico e intermediário. Para participar é preciso ter 15 anos ou mais.
 
As inscrições devem ser realizadas até 31 de agosto, na Divisão de Extensão (sala A11) do campus, situado na Estrada do Alto do Moura, Distrito Industrial. Na ocasião, é necessário apresentar a Carteira de Identidade.
 
Candidatos que optarem pela turma do Intermediário serão submetidos a um teste de nivelamento, com data a ser definida. As aulas são oferecidas pelo Centro de Libras e Línguas Estrangeiras (CELLE) e acontecem durante o segundo semestre de 2016.
 
As inscrições e o curso são gratuitos. Os interessados podem obter outras informações através do telefone 3046-1337.

Com informações da Central de notícias Rádio Liberdade

domingo, 14 de agosto de 2016

Cunha ameaça Temer


Foto: André Coelho - Agência O Globo

Eduardo Cunha não pretende morrer sem atirar. Na semana passada, um emissário do notório deputado conversou com Michel Temer no Palácio do Jaburu.
O recado que Temer ouviu pode ser resumido na espécie de parábola que foi transmitida a ele pelo emissário.
— O Eduardo me disse: 'era uma vez cinco amigos que faziam tudo junto, viajavam, faziam negócios.... então, um virou presidente, três viraram ministros e o último foi abandonado'... E que isso não vai ficar assim.
Temer, de acordo com o relato que Cunha tem feito a pessoas muito próximas, respondeu: "Ele sabe que estou tentando ajudá-lo".
Por: Lauro Jadim - O Globo
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