O Ministério Público Federal conseguiu fazer com que a justiça bloqueasse R$ 38 milhões do Facebook por descumprir a determinação de fornecer dados
Pouco mais de uma semana após o último bloqueio, o whatsApp pode estar mais uma vez prestes a enfrentar um novo período de inatividade no País. No Amazonas, o Ministério Público Federal informou ter conseguido fazer com que a Justiça bloqueasse R$ 38 milhões do Facebook, proprietário do aplicativo, por descumprir a determinação de fornecer dados e mensagens trocadas pelo WhatsApp.
De acordo com o MPF, o valor refere-se à soma das várias multas de R$ 1 milhão que já haviam sido aplicadas pela companhia. Em nota, publicada pelo site Uol, o procurador da República Alexandre Jabor, que é autor do pedido, informou que "a postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil".
O Facebook defende-se com o argumento de que não possui controle sobre as informações requeridas pela justiça, e afirma que o whatsapp está sob responsabilidade das operações da companhia nos Estados Unidos e na Irlanda. De acordo com o Marco Civil da internet e os acordos de cooperação internacional, porém, as empreses estrangeiras devem se submeter à legislação local para atuar no Brasil.
Antes que o bloqueio aconteça de fato, no entanto, a empresa deve ser advertida, o que pode evoluir para multas individuais. Caso as multas se acumulem, como ocorreu agora, a justiça deve bloquear as contas da empresa para forçar o pagamento e, só então, é considerada interrupção das atividades.
De acordo com o MPF, o valor refere-se à soma das várias multas de R$ 1 milhão que já haviam sido aplicadas pela companhia. Em nota, publicada pelo site Uol, o procurador da República Alexandre Jabor, que é autor do pedido, informou que "a postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil".
O Facebook defende-se com o argumento de que não possui controle sobre as informações requeridas pela justiça, e afirma que o whatsapp está sob responsabilidade das operações da companhia nos Estados Unidos e na Irlanda. De acordo com o Marco Civil da internet e os acordos de cooperação internacional, porém, as empreses estrangeiras devem se submeter à legislação local para atuar no Brasil.
Antes que o bloqueio aconteça de fato, no entanto, a empresa deve ser advertida, o que pode evoluir para multas individuais. Caso as multas se acumulem, como ocorreu agora, a justiça deve bloquear as contas da empresa para forçar o pagamento e, só então, é considerada interrupção das atividades.
Por: Diário de Pernambuco
Paulo Junior, tem 35 anos é Licenciado em Historia pela FAFICA, e Bacharel em Serviço Social pela Anhanguera. Desde 2008 é Professor da Rede Estadual de Ensino, atualmente exerce a função de Gestor Escolar na Escola Santo Amaro, município de Caruaru. Além de Professor, atua como historiador, tendo como linha de pesquisa a Historia local, sendo relevante sua contribuição para a produção historiográfica do município de Agrestina.
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