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| Audência pública na ALEPE. Foto: Roberta Guimarães disponível no portal da ALEPE. |
Mais da metade das crianças e adolescentes de 67 escolas brasileiras sentem-se inseguras no local em que estudam. Esse é um dos resultados da pesquisa apresentada pela organização não governamental (ONG) Visão Mundial em audiência pública realizada na manhã desta quarta (19), na Alepe, sobre a violência no ambiente escolar. Promovido pela Comissão de Educação e pela Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, o evento contou com a presença de deputados, gestores públicos e especialistas do terceiro setor.
O levantamento, realizado em 2018, mostra dados do Recife e de outras seis cidades do País. A sensação de insegurança é maior entre crianças e jovens com deficiência, negros e do sexo feminino. Dos entrevistados, 84% afirmaram ter presenciado brigas entre alunos no colégio. Cerca de um terço deles relata sofrer ameaça, abuso físico ou xingamento na escola e têm aulas canceladas em razão de tiroteio ou confusão no entorno de onde estudam.
A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, deputada Simone Santana (PSB), destacou que debater o tema é importante para aprimorar as políticas públicas voltadas ao ambiente escolar. “A violência nas escolas depende de múltiplos fatores, desde a convivência familiar, o caminho até o colégio e estigmas sociais”, observou a parlamentar.
Karina Lira, assessora nacional de proteção à infância da ONG Visão Mundial, propõe que as soluções devem partir de uma ampla articulação. “A escola precisa responder juntamente a uma rede de proteção composta por assistência social, apoio socioeducativo, saúde, conselho tutelar e a própria Justiça. Essas instituições podem fazer o trabalho de pensar aquele território, com ações de prevenção e também de identificação e suporte às crianças que já são vítimas da violência identificadas no âmbito escolar”, acredita.
Nesse sentido, o deputado Delegado Erick Lessa (PP), enfatizou que uma das principais medidas para a redução da violência nas escolas deve ser o fortalecimento dos conselhos escolares. Já Romário Dias (PSD), que preside a Comissão de Educação, acredita que os parlamentares, por meio do colegiado, devem procurar caminhos para enfrentar o problema. “Pretendemos providenciar, em agosto, uma nova reunião com a presença de representantes do Ministério da Educação porque acreditamos que o MEC não está entendendo ainda as necessidades do País”, informou.
Também participaram do encontro Dulcicleide Amorim (PT), Juntas (PSOL), Professor Paulo Dutra (PSB), Sivaldo Albino (PSB), Teresa Leitão (PT) e William Brigido (PRB).
Plenário – À tarde, Simone Santana repercutiu a audiência pública em discurso na Reunião Plenária. Além da representatividade da reunião, ela destacou os relatos feitos por crianças e adolescentes sobre bullying, homofobia e discriminação racial. A deputada sugeriu que o Projeto de Lei n° 126/2019, de autoria dela, para obrigar serviços de saúde a notificar casos de violência autoprovocada, poderia ser ampliado para as escolas.
“Estamos inseridos até as raízes em uma cultura de ódio e violência, que não vai ser resolvida com mais ódio e violência, muito menos com armas. Somente a construção em rede de uma cultura de paz vai criar as condições necessárias para que esses jovens se desenvolvam no máximo de seu potencial, sem o flagelo de que são vítimas hoje”, afirmou a socialista.
Fonte: Portal ALEPE
