Por Paulo Monteiro Júnior

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sábado, 29 de junho de 2019

Detentos da Penitenciária de Caruaru iniciam trabalhos para reformar equipamentos do HRA

Resultado de imagem para presídio de Caruaru
Foto disponível no blog Portal do detalhe
Detentos da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, Agreste pernambucano, vão reformar equipamentos e mobiliários do Hospital Regional do Agreste (HRA). A iniciativa é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Executiva de Ressocialização (Seres).
Os trabalhos já foram iniciados e são acompanhados por agentes penitenciários. Durante os próximos três meses, serão restaurados e recuperados mais de 200 itens, como macas, cadeiras giratórias, camas e mobiliários.
Além de devolver os equipamentos restaurados ao hospital, a ação vista oferecer ocupação aos reeducandos.
Por: Helevinaldo Pereira
Fonte: Rádio Liberdade

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

O que pode ou não pode fazer na eleição

Imagem: Internet

É necessário que os eleitores estejam atentos porque algumas restrições, caso não sejam cumpridas, podem levar ao pagamento de multas ou a detenção de 6 meses a um ano

No próximo domingo acontecerão às eleições municipais. E é bom lembrar que este dia é marcado por inúmeras regras e restrições. A advogada e especialista em Direito Eleitoral, Renatta Lima, que já atuou há mais de 10 anos no Tribunal Superior Eleitoral, elaborou um calendário e questionário para tirar dúvidas dos eleitores.

É necessário que os eleitores estejam atentos porque algumas restrições, caso não sejam cumpridas, podem levar ao pagamento de multas ou a detenção de 6 meses a um ano.

De acordo com Renatta, algumas pessoas, por exemplo, acreditam que é proibido votar vestindo bermuda, camisa e bóton do candidato, mas não é. Porém, a distribuição de "santinhos" e propagandas sonoras só poderão acontecer até às 22h do dia que antecede às eleições. Fazer propaganda eleitoral no dia da eleição constitui crime puníveis com detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, esclarece a advogada.

O que é proibido fazer no dia da eleição?
Segundo o Código Eleitoral é proibida a arregimentação de eleitor ou boca de urna. A aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e instrumentos de propaganda, de modo que caracterize uma manifestação coletiva. Além disso, é proibida a distribuição de qualquer serviço por candidato, comitê ou partido político, tais como combustível, transporte ou alimentação para o eleitor no dia da eleição, seja na cidade ou na zona rural, sob pena de reclusão de quatro a seis anos e pagamento de multa (art. 302 do Código Eleitoral e Resolução-TSE nº 9.641/1974). Lembrando que no dia 1º de outubro é a última data para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e às 22h, bem como para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/1997).

É crime violar ou tentar violar o sigilo do voto?
O voto é secreto e qualquer tentativa de violação é crime punível com detenção de até dois anos. Por isso é proibido o eleitor entrar na cabine de votação portando aparelho telefônico, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Os mesários poderão reter os objetos enquanto o eleitor estiver votando.

Existe problemas em votar de bermuda, usar bótons ou camiseta do candidato?
Não, a lei eleitoral permite, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (art. 39-A da Lei nº 9.504/1997). Lembrando que o eleitor pode votar com qualquer documento oficial com foto, tal como RG, passaporte, carteira de trabalho

É proibido distribuir “santinhos” na hora de votar? 
Sim. Só pode existir distribuição de material de campanha eleitoral até as 22h do dia que antecede a eleição.

A boca de urna é um crime que pode ocorrer somente no horário de votação?
A realização de boca de urna é proibida por lei e consiste na distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendente a influir na vontade do eleitor. Somente ocorre no dia, mas não está limitado ao horário de votação, mas ao dia inteiro (art. 39, § 5º, incisos II e III, e § 9º, da Lei nº 9.504/1997).

É possível distribuir propaganda no dia da eleição?
Não. Os eleitores que fizerem  propaganda de boca de urna e a arregimentação de eleitor no dia da eleição podem ser detidos de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa no valor de R.320,50 a R.961,50 (art. 39, § 5º, incisos II e III, e § 9º, da Lei nº 9.504/1997). Assim como o eleitor, o candidato que foi beneficiado com a boca de urna também sofre punição. Ele pode ter o mandato cassado, pagar multa e ser inelegível por causa disso. 

Candidatos
De acordo com o Código Eleitoral, no que se refere aos candidatos, no terceiro dia que antecedem às eleições será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, por isso, depois dessa data, os candidatos não poderão realizar debates nos veículos de comunicação (admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até às 7h do dia 30 de setembro de 2016).

Nos três dias anteriores ao da eleição também é a última data, de acordo com o Código Eleitoral, para propaganda política públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Na contagem regressiva, nos dois dias que antecedem a votação é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral. É também dois dias antes da eleição que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para recebê-lo .

Na véspera, ou seja, 24h antes das eleições, os candidatos terão, pelo último dia, a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e às 22h. É no horário das 22h, o último horário para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje



A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto
A partir de hoje, eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto."

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Escola Santo Amaro vivencia semana da pessoa com deficiência

     
    
Momento de interação entre os estudantes do Santo Amaro
Rotary
Créditos: Professor Thúlio

Aluno do Rotary participando de brincadeira
desenvolvida pela equipe da Escola Santo
Amaro
Foto: Professor Thúlio
       No último dia 31 de agosto de 2016, alunos do Ensino Fundamental da Escola Santo Amaro, localizada na Vila Kennedy, Caruaru-PE, vivenciaram a culminância da semana da pessoa com deficiência.  Para comemoração deste dia, a equipe gestora da Escola Santo Amaro, programou uma visita ao Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE Rotary Caruaru, localizado no Bairro Mauricio de Nassau. A visita foi programada e guiada com o auxílio das professoras Marileda e Elisângela (Língua portuguesa), e do professor interprete de Libras, Thúlio Marques. Na oportunidade os alunos do 6º ao 9º ano puderam acompanhar o trabalho dos professores no referido centro educacional, onde são atendidas diversas deficiências, dentre elas autismo, síndrome de Down, surdez, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), dentre outras.    
    O centro atende esses alunos em conjunto com as escolas regulares, pois para que os alunos possam frequentar o Rotary, devem estar matriculados na escola regular. A visita foi feita com o objetivo de que os docentes pudessem viver a rotina dos alunos do centro e assim ter uma visão mais abrangente. Foram elaboradas atividades, como: pintura na pele, dança das cadeiras, dinâmicas diversas, distribuição de doces, além de apresentações musicais, leitura de poemas, dentre outras. Ao fim da visita, os alunos da Escola Santo Amaro se sentiram gratos por esse momento único, onde puderam estar em uma realidade diferente das suas. A mensagem que pudemos deixar como agradecimento pela recepção dos professores e alunos do CAEE foi: NAO QUEREMOS DIFERENÇAS, QUEREMOS DIFERENTES!
       O professor Thúlio Marques, avaliou como sendo bastante produtiva esta experiência, uma vez que: “somos plenamente capazes de conviver com as diferenças. Proporcionar esse momento aos educandos é de extrema importância para que eles possam descobrir o potencial que existe dentro de cada um”. A escola Santo Amaro ao propiciar momentos como este, assume seu papel enquanto escola inclusiva. 

Por: Paulo Junior

sábado, 27 de agosto de 2016

Senac Caruaru promove cursos rápidos de Gestão e Comércio

Foto: Disponível do site da Rádio Liberdade


O Senac Caruaru está com inscrições abertas para vários cursos de curta duração nas áreas de Gestão e Comércio. Promovidos em parceria com o Sebrae, as capacitações acontecem a partir desta segunda-feira (29), das 18h às 22h e das 19h às 22h.
 
Ao todo, são oferecidos sete cursos, com cargas horárias que variam entre 15 e 20 horas. Entre as oportunidades oferecidas estão Comunicação estratégica para líderes, Técnicas de vendas no varejo, Gestão de crédito e cobrança e Comunicação interna e endomarketing.
 
Os cursos serão ministrados na unidade do Senac Caruaru, por instrutores da própria instituição e do Sebrae especializados na área. O investimento é de 52 reais. O valor pode ser pago em depósito bancário ou cartão de crédito.
 
Os interessados em participar devem se inscrever presencialmente no Senac Caruaru, localizado na Avenida Maria José Lyra, Bairro Indianópolis. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (81) 3727-8252.

Informações da Central de notícias Rádio Liberdade

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

OAB-PE lança aplicativo denominado OAB-PE Digital


A OAB-PE dá um importante passo na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados e no aperfeiçoamento da oferta de serviços ao cidadão pernambucano. Na próxima quinta-feira (11) a instituição lança o OAB-PE Digital, aplicativo para smartphones que permite ao profissional denunciar abusos no exercício da profissão de forma imediata em qualquer lugar do Estado.
As prerrogativas profissionais do advogado são um conjunto de direitos que garante ao profissional a liberdade de atuação, dentro do que estabelece o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Quando o advogado é respeitado, o cidadão é valorizado. Infringir uma prerrogativa é uma grave violação aos direitos fundamentais da população, já que o povo é o destinatário final da Justiça.
A iniciativa é pioneira e vai ser apresentada com detalhes durante o lançamento, no auditório da OAB-PE. Na ocasião, o presidente Ronnie Duarte vai falar acerca dos relatórios estatísticos que serão gerados, a importância das denúncias e como a população é beneficiada por meio da utilização do aplicativo.
O OAB-PE Digital será disponibilizado gratuitamente nas lojas Apple Store e Google Play. O usuário vai navegar utilizado seu número da OAB e uma senha que será cadastrada no primeiro acesso. O advogado poderá solicitar uma intervenção urgente da OAB-PE, quando necessário, além de registrar denúncias de violação em tempo real, anexando fotos, vídeos e áudios.
O presidente Ronnie Duarte explica que a conectividade dos usuários com as redes está proporcionando um sistema colaborativo, auxiliando no aprimoramento de serviços e produtos. “Vamos trazer esta realidade para a OAB-PE, para o ambiente profissional”, destacou. Os cerca de 40 mil advogados espalhados em todo o Estado poderão atuar como fiscais da qualidade dos serviços prestados em um canal de interlocução direta com a OAB.
Informações e foto do blog do Mário Flávio

domingo, 7 de agosto de 2016

Escola Santo Amaro comemorou seus 32 anos de fundação



Convite dos festejos alusivos aos 32 anos de fundação da Escola
Buscando fortalecer o sentimento de pertencimento à comunidade da Vila Kennedy, a equipe gestora da Escola Santo Amaro, tendo à sua frente o educador Paulo Junior, elaborou uma vasta comemoração para celebração dos 32 anos de fundação da escola. Constou da programação realização de palestras, articuladas junto ao programa Governo Presente, do estado de Pernambuco, entrega de certificados para os alunos que participaram do projeto (Re)significando o terrário, desenvolvido pela Professora Willijane Oliveira, além de uma série de homenagens feitas por alunos, além do corte do tradicional bolo.

Na foto o Gestor Pedagógico Eduardo Gamar, as servidoras do
Governo Presente e o Gestor Paulo Junior
As atividades em comemoração aos 32 anos da escola teve início no dia 1° de agosto, onde na formação continuada da escola, onde os educadores participaram de uma palestra sobre mediação de conflitos, e realizaram estudo sobre a BNCC (Base Nacional Curricular Comum), a Gerência Regional de Ensino de Caruaru, foi representada pela técnica Carmen, a qual demonstrou sua satisfação em poder participar deste momento que a Escola Santo Amaro vem propiciando, destacou a potencialidade da equipe dos docentes e o grau de participação nos debates promovidos na escola.
No dia 02, emoções marcaram as comemorações dos 32 anos de fundação da Escola, a banda marcial animou o público presente recepcionando a todos. Durante a manhã, alunos receberam certificados da Universidade Federal de Pernambuco, tendo em vista a participação de estudantes da Escola Santo Amaro na II Semana de Licenciatura em Química, realizada no Centro Acadêmico do Agreste. Os alunos da Escola Santo Amaro foram agraciados com o certificado da UFPE, tendo em vista a apresentação do relato de experiência do projeto (Re)significando o terrário, desenvolvido pela Professora Willijane. De acordo com a Professora, o projeto consistiu na pesquisa e cultivo de ervas medicinais no espaço escolar. Este projeto visa despertar no alunado o cuidado com a natureza, além de propiciar novas formas de ocupação do espaço escolar, preocupa-se com o zelo do meio ambiente.
Após a entrega dos certificados, alunos prestaram homenagens alusivas à fundação da escola. O histórico da escola, foi produzido pela aluna Evelianne Adassa  (estudante do 7° ano A). Houve também a recitação do poema Recordações, escrito pela ex-aluna da Escola Santo Amaro, a jovem Suziane Torres, que atualmente cursa o 1°ano do Ensino Médio na Escola Professora Elisete Lopes. Após as homenagens houve o momento do corte do bolo, prestigiado por alunos e funcionários da Escola.
Abaixo o histórico produzido pela aluna Evelliane:

História da Escola Santo Amaro

Aluna Eveliane (7° Ano A), prestando
homenagens à escola. 
Fundada em 1984, pelo governador Roberto Magalhães, tinha como Sec. Estadual de Educação o Sr. Edgar Matos, direcionada a princípio para atender ao ensino primário, em um curto intervalo de tempo já estava atendendo inclusive o Ensino Médio.
Por ela passaram várias pessoas que hoje já estão envolvidos no mercado de trabalho, graças a sua vida escolar nesta instituição.
Na atualidade; contamos com o ensino fundamental II (do 6° ao 9° ano), na gestão do educador Paulo Júnior, Eduardo Gama (Gestor Pedagógico) e Verônica (Secretária) , tendo o apoio da equipe de professores, professoras, funcionários, funcionárias, estudantes, pais, mães e comunidade que fazem com que a escola ganhe vida (em outras palavras que contribuem para que ganhe um espaço de enriquecimento não apenas cultural ou para o seu desenvolvimento físico mas para a vida).
Agradeço a Deus e a todos que tem contribuído para manter esta escola, pois fazem 2 anos que tenho desfrutado dela, estudando e conhecendo pessoas maravilhosas. Como disse o Pedagogo Paulo Freire; Importante na escola não é só estudar, é também criar laços de amizade e convivência. Parabéns Escola Santo Amaro pelos 32 anos de existência.

Abaixo segue à transcrição do poema Recordações, escrito pela ex-aluna da Escola Santo Amaro, a jovem Suziane Torres:

Recordações...

Se você fosse um ser humano
Seria cheio de personalidades
Mas você é um espaço educativo
Cheio de muitas qualidades
Falar desse espaço não é difícil
Ele sempre será a nossa segunda casa
Um lugar onde aprendi bastante
E passei bons momentos que o tempo não apaga.
Cada lugarzinho dessa escola
Nos remete algum momento,
Os corredores nos traz conversas
Algumas importantes e outras de passatempo.
A sala de aula nos traz
Recordações e muito aprendizado.
Já o pátio da escola nos recorda
Festas e bons momentos animados.
Tantas recordações e boas lembranças,
Muitas conquistas e vitórias,
Com o esforço de todos juntos
Conseguimos fazer da nossa escola um espaço de memórias.
Cada cantinho dessa escola
Tem um pedaço de cada um
Os alunos, os professores, a direção,
Todos se completam de um por um.
A cada ano que se passa
Muitas coisas acontecem
E todos que fazer parte dessa história,
Deixam suas marcas do que fazem..
São 32 anos de muita história
Tantas águas já rolaram
Por esse espaço que muitos passaram
E deixaram seus rastros no nosso
Eterno Santo Amaro.


Suziane Torres; 2016.


sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Ação do Governo Presente beneficia moradores do José Carlos de Oliveira



O Programa Governo Presente realiza ação neste sábado (06), no bairro José Carlos de Oliveira, em Caruaru. Vários serviços serão oferecidos gratuitamente, a partir das 8h, como emissão de carteira de identidade, certidão de nascimento e corte de cabelo.
 
O objetivo da Rede de Cidadania é a oferta de garantia de direitos e cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade da cidade, sendo uma realização da Estação do Governo Presente Caruaru, coordenada pela executiva de Articulação Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude sob a gestão do secretário Isaltino Nascimento.
 
Um dos serviços da Rede já está sendo disponibilizado durante toda esta semana aos alunos das Escolas Santos Anjos e Santo Amaro. São diversas palestras com a temática sobre o tráfico de pessoas, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, prevenção às drogas e preconceito racial e de gênero.

Por: Central de Notícias Rádio Liberdade

sábado, 23 de julho de 2016

Rebelião no presídio de Caruaru




Segundo informações preliminares, a rebelião teve início após o término das visitas na tarde de hoje. Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o fogo que se espalha no interior do presídio Juiz Plácido de Souza. Aguardaremos mais informações.
Esperamos que a Secretaria de Defesa Social saiba agir para controlar a situação.  Com capacidade física para reclusão de 381 detentos, a anos sofre com a superlotação, que já chegou a atingir mais de 400% de presos acima de sua capacidade física.
A realidade é que o sistema penitenciário do nosso estado encontra-se numa situação lamentável. Denúncias não faltam sobre as precárias condições no Complexo penitenciário do Curado na região metropolitana.

sábado, 16 de julho de 2016

Trotes no Samu Agreste modificam de perfil


Campanha divulgada pela Infonet

Hoje, o crime está sendo cometido menos no período de férias escolares e mais durante o dia e por adultos

Jaciara Fernandes
O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no Agreste pernambucano, continua registrando um alto número de trotes, uma brincadeira de mau gosto que além de ser crime põe em risco a vida de quem precisa de socorro. Apesar das campanhas institucionais, a falta de consciência tem persistido por parte da população. O que mudou quanto ao trote foi com relação ao período em que ele vem mais ocorrendo, não sendo mais durante o período de férias escolares como vinha acontecendo já há algum tempo.
De acordo com os dados divulgados pelo Samu Agreste, com sede em Caruaru, de janeiro até junho deste ano foram registradas 56.092 chamadas. Desse total, 8.694 corresponderam a trotes, o que representou 15% de ligações que só atrapalharam o serviço. Foi na segunda quinzena do mês de janeiro que aconteceram mais trotes, totalizando 18.49% das ligações. No mesmo período de 2015, foram registradas 36.817 chamadas no serviço sendo 13.467 trotes. Os números significam que 37% se trataram de trotes e a maior parte se concentrou no mês de março, quando 45% das ligações se configuraram na prática.
Outro dado interessante se referiu ao perfil de quem está mais ligando atualmente para o órgão para passar trote. Antes, os registros de chamadas eram feitos em sua maioria por crianças e durante o período do dia. Hoje, os adultos vêm liderando este ranking negativo, que só tem prejudicado a população. Outra informação nova é que mudou o perfil dos trotes que antes, em sua maioria, eram feitos à noite. Agora, a prática tem ocorrido mais durante o dia em 98% dos casos por aparelhos celulares.

Ana Elizabeth coordenadora do Samu Agreste
Foto: Jornal de Caruaru

Segundo a coordenadora do Samu Agreste, Ana Elizabeth, os trotes têm prejudicado a população em vários sentidos, especialmente, porque mantém a linha ocupada e quem necessita do serviço fica na espera e muitas vezes não é atendido. "Além disso, deixamos de prestar o socorro ao paciente quando um minuto significa uma vida", enfatizou. Ela acrescentou que o trote é crime e consta no Código Penal Brasileiro como "crime de interrupção de comunicado de serviço público de urgência e emergência''. "A pessoa que for identificada poderá pagar multa de valor variado ou cumprir de 6 meses a 1 ano de reclusão", alertou.
Hoje, o Samu Agreste conta com nove atendentes.


Por: Jornal Vanguarda

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Soldado é expulso da PM por tentativa de suborno e abuso sexual durante blitz


A Secretaria de Defesa Social (SDS) excluiu da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) um soldado acusado de tentativa de suborno e abuso sexual durante uma blitz policial realizada em Olinda. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A denúncia foi levada à Corregedoria Geral da SDS, que investigou e comprovou que o militar teria apalpado as pernas da esposa do motorista flagrado dirigindo sob efeito de álcool na Avenida Frederico Lundgren, no bairro de Rio Doce. O soldado teria exigido dinheiro para liberar o condutor sem o pagamento de multa ou detenção, previstos por lei e proposto que a mulher lhe fizesse "favores sexuais".


A equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco desde o final da manhã. A SDS adiantou que está em contato com a Corregedoria e deverá se pronunciar sobre o caso em breve.



Por: Diário de Pernambuco

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