Maioridade Civil e Penal
Esta é uma discussão a qual sempre surge posicionamento contraditório, no Brasil ainda não existe consenso, e nossa legislação define a emancipação civil a partir dos 18 anos. Os defensores dos Direitos Humanos, contrários a redução da maioridade, alegam que a mesma não traria benefício para a criança e o adolescente tão pouco para o sistema carcerário brasileiro, o qual sabemos que é desumano. Será que aprisionando um adolescente que praticou um ato infracional estariamos de fato sanando o problema da violência no nosso país?
Os defensores da redução, afirmam que lugar de bandido é na cadeia, pois se uma criança ou adolescente é capaz de projetar um ato infracional, ele também é capaz de discernir entre o lícito e o ílicito, e ciente, da ilegalidade dos seus atos deveria responder penalmente.
Agora a discussão é com vocês, reunam-se em grupo e publiquem sua opinião!!
Esta é uma discussão a qual sempre surge posicionamento contraditório, no Brasil ainda não existe consenso, e nossa legislação define a emancipação civil a partir dos 18 anos. Os defensores dos Direitos Humanos, contrários a redução da maioridade, alegam que a mesma não traria benefício para a criança e o adolescente tão pouco para o sistema carcerário brasileiro, o qual sabemos que é desumano. Será que aprisionando um adolescente que praticou um ato infracional estariamos de fato sanando o problema da violência no nosso país?
Os defensores da redução, afirmam que lugar de bandido é na cadeia, pois se uma criança ou adolescente é capaz de projetar um ato infracional, ele também é capaz de discernir entre o lícito e o ílicito, e ciente, da ilegalidade dos seus atos deveria responder penalmente.
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